Lula e Bolsonaro lado a lado no debate na Band - Divulgação
O 2º turno está se aproximando e para escolher o seu candidato é imprescindível conhecer os planos de governo de cada presidenciável e entender como cada um propõe trabalhar as diferentes áreas do nosso país.
Pensando nisso, colocamos aqui, na íntegra, o plano de governo enviado por Lula e Bolsonaro ao TSE, e também destacamos as propostas de cada candidato para a área da saúde.
Lula:
Veja aqui o plano de governo na íntegra
O que o plano de governo fala sobre a SAÚDE:
"A saúde, o direito à vida e o Sistema Único de Saúde (SUS) têm sido tratados com descaso pelo atual governo. Faltam investimentos, ações preventivas, profissionais de saúde, consultas, exames e medicamentos. É urgente dar condições ao SUS para retomar o atendimento às demandas que foram represadas durante a pandemia, atender as pessoas com sequelas da covid-19 e retomar o reconhecido programa nacional de vacinação.
Não fossem o SUS e os corajosos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, a irresponsabilidade do atual governo na pandemia teria custado ainda mais vidas.
Nos governos Lula e Dilma, a saúde foi tratada como uma política pública central, como um direito de todos os brasileiros e brasileiras e como um investimento estratégico para um Brasil soberano. Reafirmamos o nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal, o aprimoramento da sua gestão, a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde."
Jair Bolsonaro:
Veja aqui o plano de governo na íntegra
O que o plano de governo fala sobre a SAÚDE:
"A problemática da saúde é extremamente complexa e, com inúmeras variáveis intervenientes, é recorrente às campanhas políticas em todas as partes do mundo e em todas as épocas. No Brasil não é diferente e cresce de importância quando se leva em conta a imensidão territorial e os aspectos socioeconômicos diversos que caracterizam nossa nação.
Sem saúde não há como uma população prosperar. A pandemia é uma prova trágica dessa afirmação para o mundo todo. O Brasil conta com o Sistema Único de Saúde (SUS), que é coordenado e dirigido pelo Ministério da Saúde (MS). O SUS é, sem dúvida, um grande avanço e conquista do cidadão brasileiro. Nosso sistema de saúde obteve marcas invejáveis antes e durante a pandemia. No início da pandemia havia 55 Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que tiveram sua estrutura ampliada em 198% no território nacional, para 164 centros em 2022. Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, orientada pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 – PNO, o Governo Federal já distribuiu, até meados de julho de 2022, cerca de 519 milhões de doses19 aos estados e Distrito Federal (DF), chegando aos municípios, que aplicaram 457 milhões de doses20, tudo por intermédio do Sistema Tripartite de Saúde.
Fruto do esforço despendido pelo Governo Federal desde março de 2020, com o êxito obtido na encomenda tecnológica iniciada em junho de 2020, possibilitando a transferência de tecnologia e a produção inteiramente nacional de vacinas contra a Covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz, em meados de julho de 2022, além da diversificação com a aquisição de quatro diferentes vacinas, tinha-se a impressionante marca de cerca de 90% da população vacinável (a partir de cinco anos) com a 1ª dose, e cerca de 84% completamente vacinados no Brasil21 . São mais de 170 milhões de brasileiros vacinados. Como comparação, estima-se que 65,9% da população mundial recebeu pelo menos uma dose de uma das vacinas contra a Covid-1922. Não faltaram agulhas e seringas. Um estudo publicado pela revista Lancet em junho de 202223, concluiu que a vacinação contra Covid-19 evitou cerca de 1 milhão de mortes no Brasil até o fi nal de 2021. Enfi m, o Governo Bolsonaro disponibilizou vacinas para todos os cidadãos que desejassem ser imunizados contra a Covid-19. Desde o início da pandemia, um total de cerca de 17.900 respiradores pulmonares foram distribuídos24 para os estados e DF. Foram disponibilizados mais de 19.500 leitos UTI para Covid-1925 e distribuídos pelo país 363,7 milhões de equipamentos de proteção individual26 (máscaras, luvas, sapatilhas e toucas, aventais, álcool em gel, óculos e protetor facial). Os estados da Federação receberam do MS cerca de 15,7 bilhões de reais em recursos fi nanceiros para gerenciarem no enfrentamento à Covid-19 e suas consequências. Também foram repassados 41,1 bilhões de reais para os municípios aplicarem27 . Por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o MS lançou, em maio de 2020, a estratégia denominada Unidade de Atenção Primária Indígena (UAPI), com o objetivo de fortalecer os serviços de atenção primária à saúde indígena para Covid-19, pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), respeitando suas especifi cidades culturais. Tudo em consonância com os princípios e diretrizes da atenção primária no SUS e com os protocolos específi cos para o acolhimento dos casos suspeitos de Síndrome Gripal (SG) e identifi cação precoce de casos de Covid-19. Foram implantadas 353 Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPI) pelos DSEI. A gestão melhorou a efi ciência e continuará a garantir e ampliará a oferta de serviços de saúde pelos DSEI às comunidades indígenas, no governo reeleito.
É preciso que a Atenção Primária continue sendo um foco importante do Plano de Governo de 2023- 2026, sem que se deixe de lado outros programas e iniciativas. Como exemplo, é importante que nutrólogos e nutricionistas sejam ouvidos a fi m de contribuir na segurança alimentar da população, propondo alimentos adequados e compatíveis com a cultura de cada região, diminuindo a pressão sobre o sistema de saúde brasileiro na medida que a boa alimentação inibe o aparecimento de doenças. Aspectos como Estratégia da Saúde da Família, Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI), Programa Médicos pelo Brasil, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o Programa de Saúde Bucal, o Conecte SUS (aplicativo com várias funcionalidades, como a carteira de vacinação digital, que já atinge 40 milhões de usuários), o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Defi ciência (Pronas/ PCD), entre outros já fortalecidos na gestão 2019-2022. Somente em 2022, foram investidos 2,2 bilhões de reais para a contratação e pagamento de agentes comunitários de saúde, e haverá um acréscimo de cerca de 250% para o ano de 2023, totalizando 7,6 bilhões de reais. É importante destacar a necessidade de continuar adequando e fortalecendo os serviços de saúde para atendimento às novas demandas decorrentes do envelhecimento populacional de forma integrada com outras ações e outros serviços públicos, com ênfase na promoção do envelhecimento saudável e do aumento da autonomia das pessoas idosas, observando os vínculos intergeracionais. Nesta direção, no segundo mandato do Presidente Bolsonaro, se reforçarão as ações tendentes à consolidação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), instituído pela Lei nº 12.715/2012. Esse programa tem como propósito ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais no campo das doenças oncológicas.
Deve-se dar continuidade a programas exitosos como o Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária, uma vez que 15% do total de internações pelo SUS é atribuído à falta de exercícios físicos28 . Sem deixar de abordar a Atenção Especializada à Saúde, que tem, dentre outros programas, a Atenção Domiciliar; a Ciência e Tecnologia, que inclui em seu programa iniciativas como a Farmácia Popular; a Vigilância em Saúde, onde está inserido o fundamental e bem sucedido Programa Nacional de Imunizações, que tantas vidas salvou desde sua idealização; o Trabalho e a Educação na Saúde, cujo programa Saúde, na Escuta desenvolvido em parceria com a Atenção Primária à Saúde, propõe ofertar todo o suporte de dúvidas, atendimento e colher sugestões dos profi ssionais da saúde que fazem parte do programa Médicos pelo Brasil. Nunca é demais lembrar que o foco é o cidadão, portanto, o Plano de Governo estabelece propósitos para atender a população nessa problemática tão importante para a sociedade brasileira. Com o intuito de avançar no fortalecimento do Sistema Nacional Único de Saúde, buscando garantir sua universalização, descentralização, humanização e a democratização de seus serviços, outros programas importantes também precisam ser continuados e consolidados. É o caso do Cartão Nacional de Saúde - CNS, que é o documento de identifi cação do usuário do SUS. Esse registro contém as informações dos indivíduos, como dados pessoais (nome, nome da mãe, data de nascimento etc.), contatos (telefones, endereço, e-mails) e documentos (CPF, RG, certidões etc.). Dessa forma, o CNS possibilita a criação, manutenção e atualização permanente do histórico de atendimento de cada cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS) nos diferentes níveis de atenção, seja básica, especializada hospitalar ou dispensação de medicamentos, garantindo a cidadania através da coordenação de informações para humanizar o atendimento, a padronização dos procedimentos e a democratização do acesso aos serviços de saúde. Nessa direção, o programa da Saúde Digital também será fortalecido durante o segundo mandato do Presidente Bolsonaro. Esse programa abrange o uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações confi áveis sobre o estado de saúde para os cidadãos, profi ssionais de saúde e gestores públicos, e é peça chave para a operação do Cartão Nacional de Saúde e do Programa Telessaúde Brasil Redes, que permitirão fortalecer o processo de democratização do acesso aos serviços de saúde. A pandemia do coronavírus constatou a grande importância da informação oportuna e precisa como instrumento de operação e coordenação do processo de tomada de decisão e da coordenação de todos os atores intervenientes no SUS. Desta forma, o Programa Conecte SUS, principal iniciativa da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028, foi impulsionado para priorizar ações em pleno alinhamento com as necessidades nacionais de combate à Covid-19. Essa experiência nos permitirá avançar de forma acelerada na consolidação da Saúde Digital no sistema nacional de saúde em todo o território nacional. Finalmente, a obtenção dos objetivos estratégicos definidos no Plano de Governo 2023-2026 no âmbito da saúde exige avançar no aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, ampliando e melhorando a articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar) mediante o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação e aumento da efi ciência e a equidade do gasto, com adequação do financiamento às necessidades da população.